sexta-feira, 24 de abril de 2015

Somente nesta sexta feira (24), às 4 horas da manhã, motoristas e cobradores  decidiram pela paralisação  dos ônibus coletivos de Itabuna. As assembleias estão sendo realizadas, preliminarmente, nas garagens das empresas Rio Cachoeira e São Miguel, mas poderão ser deslocadas para o Sest/Senat. -para quem trabalha no turno da manhã. Para os que atuam à tarde, a assembleia, será no turno vespertino. Numa reunião realizada ontem (23), pela manhã, no Sest/Senat, os empresários ofereceram 7,5% de reajuste salarial e 8% no ticket. E é esta proposta que foi colocada para os sindicalistas que vão decidiram pela   greve, por tempo indeterminado..
O Art. 37 da Constituição Federal obriga as Administrações Direta e Indireta dos três poderes a seguir os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na contratação de funcionários no serviço público.

Por estar vedado na própria Constituição, não é preciso lei específica proibindo o nepotismo, o que não impede que municípios e câmaras e outras instituições adotem leis próprias para reforçar a determinação Constitucional, estabelecendo outras restrições, além daquelas recomendadas pelo Ministério Público.

Como efeito ilustrativo, a palavra “nepotismo” é de origem latina que na Idade Média denominava a autoridade que os sobrinhos (nepotes) ou netos (nepos) do Papa desempenhavam na administração eclesiástica.

No serviço público, a derivação da palavra foi atribuída à pratica de contratações de parentes do membro do Poder quando são contratados para empregos temporários, cargos comissionados ou colocados em função gratificada apenas por causa do laço de parentesco em sentido amplo. É o que está acontecendo em Itajuípe cidade administrada pessimamente pela Prefeita Gilka Badaró, que teve a cara de pau de nomear seu filho Humberto Badaró (Humbertinho) para administra duas Secretarias. Estão saqueando os cofres públicos descaradamente. 

A cidade está passando por uma crise administrativa, igual já passou há e vinte anos atrás, quando a mesma Prefeita governava. As qualidades de Humbertinho: não gosta de pagar, e não cumpre acordos, e segundo informações vai sair da Prefeitura podre de rico. Hoje o mesmo é conhecido na cidade  como o "REIZINHO DA OSTENTAÇÃO".
Continua um mistério o roubo dos três aparelhos respiratórios, no Hospital de Base. O prefeito Vane) não se manifesta; "nada de novo", diz a diretoria do HBLEM, também o roubo dos dois gabinetes odontológicos no galpão da feira do Bairro Conceição, e a Polícia garante que as buscas "continuam".  Eu quero acreditar que alguém vá preso, ou que esses aparelhos seja encontrados, mas só quando o sargento Garcia prender o Zorro. Vane não rouba, mas os roubos acontecem em seu governo. Não adianta tentar esconder o sol com uma peneira. Chega uma hora que tudo vem à tona. A corrupção, a roubalheira, a incompetência administrativa, financeira e operacional. Senhor eu rogo e imploro:  Não deixe esse povo, colocar novamente os pés e as mãos, na Prefeitura de Itabuna!

Eleições suplementares estão previstas no Código Eleitoral e são caracterizadas pela renovação das eleições, como, por exemplo, no caso da cassação de prefeitos em razão da prática de uma ilicitude eleitoral.

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) aprovou, em sessão de julgamento realizada na última semana, as Resoluções Administrativas 3/15 e a 4/15, que determinam, respectivamente, novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito dos municípios de Terra Nova e Presidente Tancredo Neves para o dia 14 de junho de 2015. Porém, só poderá votar o eleitor que estava apto com a Justiça Eleitoral até o dia 15 de abril, data de publicação da Resolução.

Após terem os diplomas cassados no mês de setembro de 2013 pelo Regional baiano, o então Prefeito de Terra Nova, Francisco Hélio de Souza (PMDB) e seu Vice, Humberto Teixeira de Sena Filho, recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, por sua vez, manteve a decisão do TRE-BA pela cassação dos dois representantes públicos, após serem condenados pelo Tribunal de Justiça (TJ-BA) por improbidade administrativa referente às Eleições 2012.

Já no caso do município Presidente Tancredo Neves, o também Prefeito Moacy Pereira dos Santos (PDT) e seu Vice Moacir de Jesus Félix (PSC) tiveram seus mandatos cassados por captação ilícita de sufrágio (compra de votos) e abuso de poder econômico no dia 5 de fevereiro deste ano pelo TRE-BA, que manteve a decisão em Sessão de Julgamento no dia 8 de abril após as partes recorrem. Em 18 de março, em decisão monocrática, a Ministra do TSE Maria Thereza Rocha de Assis Moura negou seguimento ao pedido de Ação Cautelar do prefeito.

As publicações das decisões estão, respectivamente, disponíveis no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do Tribunal Superior Eleitoral de 12/02/2015, Acórdão de 25/11/2014 e DJE/TRE-BA 050, de 23/03/2015, Decisão Monocrática de 18/03/2015.
Registro de Candidaturas


Os partidos ou coligações interessados em concorrer ao pleito deverão solicitar à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até o dia 25 de abril, no Cartório da 192ª Zona Eleitoral, a qual pertence o município de Terra Nova, e ao Cartório da 31ª Zona, no caso de Presidente Tancredo Neves. Contudo, só poderão participar da eleição os partidos que registraram seus estatutos no TSE até 14 de junho de 2014.

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sexta-feira, 10 de abril de 2015

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