Indulto para a violência: Aumenta o número de assassinatos e estupros
A população brasileira e a própria polícia, tem questionado as leis que permitem os presidiários a deixarem a cadeia em festejos como Natal e Semana Santa. São o Indulto de Natal e os Saidões. O indulto natalino, se trata de um verdadeiro perdão aos condenados por determinados crimes, ensejando a extinção de suas penas. O preso sai do estabelecimento prisional para nunca mais voltar, porque extinta está sua pena. Tornou-se tradição o Chefe do Executivo Federal conceder indultocoletivo em épocas natalinas, conforme permitido no artigo 84, XII da Constituição Federal.
Já os saidões, o preso em regime semiaberto poderão obter autorização para cinco saídas temporárias, de no máximo sete dias cada, segundo a Lei de Execução Penal. Essas saídas ocorrem em datas festivas, como o Dia das Mães, Natal e Páscoa. O objetivo é ressocializar o presidiário e possibilitar uma visita aos familiares. É concedido aos que, entre outros requisitos,cumprem pena em regime semiaberto e apresentam bom comportamento. Cada estado é autônomo para conceder o benefício aos seus presos.
NÃO VOLTAM MAIS- O problema está exatamente nos saidões, onde os presidiários beneficiados, em sua maioria, não retorna. Durante os saidões, o número de violência entre assassinatos e tentativas aumenta gradativamente, acreditam as autoridades policiais. Em Itabuna por exemplo, só no dia de Natal foram 4 assassinatos e várias tentativas. Na cidade de Ji Paraná, o detento, Claysson Lima de Araújo, que estava solto para as festas de Natal, foi preso , após estuprar uma adolescente de 13 anos dentro de casa. O criminoso foi agredido por populares revoltados. Para o promotor de Justiça, Davi Gallo, cerca de 80% dos presos beneficiados não retornam no tempo determinado e somente quando é novamente preso por cometer outro crime. Além de criticar o benefício, Davi Gallo apontou interesses eleitoreiros no cenário prisional e criminoso. “A reforma da Lei de Execução Penal não vai passar nunca, porque eles têm representantes dentro do Congresso Nacional. O tráfico de drogas está elegendo em cada estado, 10 a 12 deputados por eleição”, declara.
Já os saidões, o preso em regime semiaberto poderão obter autorização para cinco saídas temporárias, de no máximo sete dias cada, segundo a Lei de Execução Penal. Essas saídas ocorrem em datas festivas, como o Dia das Mães, Natal e Páscoa. O objetivo é ressocializar o presidiário e possibilitar uma visita aos familiares. É concedido aos que, entre outros requisitos,cumprem pena em regime semiaberto e apresentam bom comportamento. Cada estado é autônomo para conceder o benefício aos seus presos.NÃO VOLTAM MAIS- O problema está exatamente nos saidões, onde os presidiários beneficiados, em sua maioria, não retorna. Durante os saidões, o número de violência entre assassinatos e tentativas aumenta gradativamente, acreditam as autoridades policiais. Em Itabuna por exemplo, só no dia de Natal foram 4 assassinatos e várias tentativas. Na cidade de Ji Paraná, o detento, Claysson Lima de Araújo, que estava solto para as festas de Natal, foi preso , após estuprar uma adolescente de 13 anos dentro de casa. O criminoso foi agredido por populares revoltados. Para o promotor de Justiça, Davi Gallo, cerca de 80% dos presos beneficiados não retornam no tempo determinado e somente quando é novamente preso por cometer outro crime. Além de criticar o benefício, Davi Gallo apontou interesses eleitoreiros no cenário prisional e criminoso. “A reforma da Lei de Execução Penal não vai passar nunca, porque eles têm representantes dentro do Congresso Nacional. O tráfico de drogas está elegendo em cada estado, 10 a 12 deputados por eleição”, declara.
Reportagem de Paulo Leonardo-
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