DESTAQUES
Mais de 23 mil trabalhadores já estão inscritos nos cursos de capacitação do seguro desemprego
segunda-feira, 30 de julho de 2012
Do Portal do MTE
Implantado em todo o país, o programa Bolsa-Formação Seguro Desemprego, integrante do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), já conta com 23.665 trabalhadores pré-matriculados e 10.609 com matrículas efetivadas nos cursos de capacitação profissional, segundo levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A maior parte dos pré-matriculados e matriculados é de trabalhadores do Mato Grosso: lá são 4.679 pré-matriculados e outros 3.444 matriculados. Depois, segue o Ceará, com 2.633 trabalhadores pré-matriculados e 1.510 com matriculas; e Minas Gerais, com 2.627 e 707, respectivamente.
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Implantado em todo o país, o programa Bolsa-Formação Seguro Desemprego, integrante do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), já conta com 23.665 trabalhadores pré-matriculados e 10.609 com matrículas efetivadas nos cursos de capacitação profissional, segundo levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A maior parte dos pré-matriculados e matriculados é de trabalhadores do Mato Grosso: lá são 4.679 pré-matriculados e outros 3.444 matriculados. Depois, segue o Ceará, com 2.633 trabalhadores pré-matriculados e 1.510 com matriculas; e Minas Gerais, com 2.627 e 707, respectivamente.
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Avanços nos indicadores de Trabalho Decente no Brasil é tema de relatório inédito da OIT
segunda-feira, 30 de julho de 2012
Da OIT
O Brasil registrou avanços significativos em diversas áreas do trabalho decente nos anos recentes, mas ainda persistem inúmeros desafios. É o que constata o relatório “Perfil do Trabalho Decente no Brasil – Um Olhar sobre as Unidades da Federação”, que está sendo divulgado este mês pelo Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil.
Os avanços se verificaram nas dez dimensões do trabalho decente analisadas pelo relatório: Oportunidades de Emprego; Rendimentos Adequados e Trabalho Produtivo; Jornada de Trabalho Decente; Combinação entre Trabalho, Vida Pessoal e Vida Familiar; Trabalho a ser Abolido; Estabilidade e Segurança no Trabalho; Igualdade de Oportunidades e de Tratamento no Emprego; Ambiente de Trabalho Seguro; Seguridade Social e Diálogo Social e Representação de Trabalhadores e Empregadores).
Vários deles foram mais acentuados nas regiões mais pobres do país e em grupos em situação de maior desvantagem no mercado de trabalho, como as mulheres e os negros. Como resultado, diminuíram as desigualdades (de gênero, raça e entre as regiões do país), ainda que, em muitos indicadores, o nível dessa desigualdade ainda seja bastante elevado.
Essas são algumas das conclusões do estudo, que, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Censo Demográfico de 2010 e de outros registros administrativos e estatísticas oficiais, apresenta informações inéditas sobre as 27 Unidades da Federação do país.
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O Brasil registrou avanços significativos em diversas áreas do trabalho decente nos anos recentes, mas ainda persistem inúmeros desafios. É o que constata o relatório “Perfil do Trabalho Decente no Brasil – Um Olhar sobre as Unidades da Federação”, que está sendo divulgado este mês pelo Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil.
Os avanços se verificaram nas dez dimensões do trabalho decente analisadas pelo relatório: Oportunidades de Emprego; Rendimentos Adequados e Trabalho Produtivo; Jornada de Trabalho Decente; Combinação entre Trabalho, Vida Pessoal e Vida Familiar; Trabalho a ser Abolido; Estabilidade e Segurança no Trabalho; Igualdade de Oportunidades e de Tratamento no Emprego; Ambiente de Trabalho Seguro; Seguridade Social e Diálogo Social e Representação de Trabalhadores e Empregadores).
Vários deles foram mais acentuados nas regiões mais pobres do país e em grupos em situação de maior desvantagem no mercado de trabalho, como as mulheres e os negros. Como resultado, diminuíram as desigualdades (de gênero, raça e entre as regiões do país), ainda que, em muitos indicadores, o nível dessa desigualdade ainda seja bastante elevado.
Essas são algumas das conclusões do estudo, que, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Censo Demográfico de 2010 e de outros registros administrativos e estatísticas oficiais, apresenta informações inéditas sobre as 27 Unidades da Federação do país.
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Projeto garante ao militar o direito à associação sindical e à greve
segunda-feira, 30 de julho de 2012
Da Agência Câmara
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 186/12, do deputado Pastor Eurico (PSB-PE), que garante ao militar o direito de greve, de livre associação sindical e a outras formas de manifestação coletiva. Esses direitos serão definidos e limitados em lei específica.
Atualmente, a Constituição impede que o militar participe de qualquer movimento de sindicalização e greve. Por isso, é comum ver a associação das mulheres dos militares em busca dos direitos dos maridos.
O deputado argumenta que, ao negar o direito de greve e sindicalização, a Constituição nega aos militares a condição plena de cidadania. Ele explica ainda que o Brasil já ratificou convenções internacionais sobre direitos de organização e negociação coletiva com direitos aplicáveis às polícias e às Forças Armadas.
“A partir da ratificação dessas convenções, elas passaram a alcançar necessariamente, as Forças Armadas e as forças auxiliares do País, restando ao legislador apenas a alternativa de definir as normas que serão aplicadas de forma restritiva, mas nunca proibitiva”, justifica.
Conheça a história do direito de greve no Brasil
Tramitação
A admissibilidade da PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, será constituída uma comissão especial para analisar o mérito da proposta, que depois seguirá para o Plenário, onde será votada em dois turnos.
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 186/12, do deputado Pastor Eurico (PSB-PE), que garante ao militar o direito de greve, de livre associação sindical e a outras formas de manifestação coletiva. Esses direitos serão definidos e limitados em lei específica.
Atualmente, a Constituição impede que o militar participe de qualquer movimento de sindicalização e greve. Por isso, é comum ver a associação das mulheres dos militares em busca dos direitos dos maridos.
O deputado argumenta que, ao negar o direito de greve e sindicalização, a Constituição nega aos militares a condição plena de cidadania. Ele explica ainda que o Brasil já ratificou convenções internacionais sobre direitos de organização e negociação coletiva com direitos aplicáveis às polícias e às Forças Armadas.
“A partir da ratificação dessas convenções, elas passaram a alcançar necessariamente, as Forças Armadas e as forças auxiliares do País, restando ao legislador apenas a alternativa de definir as normas que serão aplicadas de forma restritiva, mas nunca proibitiva”, justifica.
Conheça a história do direito de greve no Brasil
Tramitação
A admissibilidade da PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, será constituída uma comissão especial para analisar o mérito da proposta, que depois seguirá para o Plenário, onde será votada em dois turnos.
FGTS amplia orçamento para habitação popular em 2012
quarta-feira, 25 de julho de 2012
Do Portal do MTE
O FGTS vai disponibilizar para este ano mais R$ 10,7 bilhões para aplicação nos programas de habitação popular e R$ 2 bilhões para atendimento ao subsídio na compra da casa própria. A decisão ocorreu nesta terça-feira (24) na 129ª reunião do Conselho Curador do FGTS, presidida pelo ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto.
Com a decisão dos conselheiros o orçamento do FGTS em 2012 que era de R$ 43,9 bilhões alcança R$ 56,6 bilhões, sendo R$ 36,7 bilhões para habitação popular; R$ 6,4 bi a serem disponibilizados para o subsídio a compra da casa própria para população de baixa renda. As outras linhas de financiamento para saneamento e infraestrutura urbana, permanecem inalteradas, com R$ 5 bilhões destinados a cada uma. Os recursos destinados à compra de certificados de recebíveis (C.R.Is), continuam sendo de R$ 2.5 bilhões e o programa Pró-Cotista, que beneficia com juros menores os detentores de conta vinculado do FGTS, permanece com R$ 1 bilhão.
Os conselheiros aprovaram também o relatório de gestão do Fundo referente à prestação de contas do exercício 2011, analisados pela PriceWaterhouseCoopers e a Caixa. De acordo com o relatório, aprovado pela auditoria externa e ratificado pelos conselheiros, o fundo investiu R$ 42 bilhões em habitação popular, R$ 4,8 bilhões em saneamento básico e outros R$ 4 bilhões em infraestrutura urbana.
O documento salienta, ainda, “o papel do FGTS na redução do déficit habitacional e de moradia, especialmente para a população de baixa renda”, com destaque para o Programa Minha Casa Minha Vida. A área de habitação popular recebeu 87% do recurso do Fundo, que permitiu beneficiar mais de 490 mil famílias e gerar ou manter cerca de 2 milhões de emprego. Para subsídio foram destinados em 2011 R$ 5,4 bilhões. Na área de mobilidade urbana foram aplicados recursos no PAC 2 – Mobilidade Grandes Cidades em projetos destinados a Copa do Mundo FIFA .
O FGTS vai disponibilizar para este ano mais R$ 10,7 bilhões para aplicação nos programas de habitação popular e R$ 2 bilhões para atendimento ao subsídio na compra da casa própria. A decisão ocorreu nesta terça-feira (24) na 129ª reunião do Conselho Curador do FGTS, presidida pelo ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto.
Com a decisão dos conselheiros o orçamento do FGTS em 2012 que era de R$ 43,9 bilhões alcança R$ 56,6 bilhões, sendo R$ 36,7 bilhões para habitação popular; R$ 6,4 bi a serem disponibilizados para o subsídio a compra da casa própria para população de baixa renda. As outras linhas de financiamento para saneamento e infraestrutura urbana, permanecem inalteradas, com R$ 5 bilhões destinados a cada uma. Os recursos destinados à compra de certificados de recebíveis (C.R.Is), continuam sendo de R$ 2.5 bilhões e o programa Pró-Cotista, que beneficia com juros menores os detentores de conta vinculado do FGTS, permanece com R$ 1 bilhão.
Os conselheiros aprovaram também o relatório de gestão do Fundo referente à prestação de contas do exercício 2011, analisados pela PriceWaterhouseCoopers e a Caixa. De acordo com o relatório, aprovado pela auditoria externa e ratificado pelos conselheiros, o fundo investiu R$ 42 bilhões em habitação popular, R$ 4,8 bilhões em saneamento básico e outros R$ 4 bilhões em infraestrutura urbana.
O documento salienta, ainda, “o papel do FGTS na redução do déficit habitacional e de moradia, especialmente para a população de baixa renda”, com destaque para o Programa Minha Casa Minha Vida. A área de habitação popular recebeu 87% do recurso do Fundo, que permitiu beneficiar mais de 490 mil famílias e gerar ou manter cerca de 2 milhões de emprego. Para subsídio foram destinados em 2011 R$ 5,4 bilhões. Na área de mobilidade urbana foram aplicados recursos no PAC 2 – Mobilidade Grandes Cidades em projetos destinados a Copa do Mundo FIFA .
Brasil soma mais de um milhão de novos empregos formais no primeiro semestre
segunda-feira, 23 de julho de 2012
Do Portal do MTE
O Brasil criou 1.047.914 novos postos de trabalho formal no primeiro semestre do ano segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta segunda-feira pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Com isso, a quantidade de trabalhadores com carteira assinada teve uma alta de 2,76% sobre a quantidade registrada em dezembro de 2011.
Em junho de 2012, foram gerados 120.440 postos de trabalho celetistas, equivalentes ao crescimento de 0,31% sobre a quantidade de assalariados do mês anterior. Houve expansão do emprego em todos os oito setores de atividade econômica. O total de Admissões em junho foi de 1.732.327, o segundo maior para o mês, e o de desligamentos atingiu 1.611.887, o maior para o período.
Nos últimos doze meses, houve um crescimento de 4,08% no nível de emprego, com o acréscimo de 1.527.299 postos de trabalho, e, no período de janeiro de 2011 a junho de 2012, o crescimento foi de 8,54%, representando um aumento de 3.064.257 vagas.
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Do Portal do MTEO Brasil criou 1.047.914 novos postos de trabalho formal no primeiro semestre do ano segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta segunda-feira pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Com isso, a quantidade de trabalhadores com carteira assinada teve uma alta de 2,76% sobre a quantidade registrada em dezembro de 2011.
Em junho de 2012, foram gerados 120.440 postos de trabalho celetistas, equivalentes ao crescimento de 0,31% sobre a quantidade de assalariados do mês anterior. Houve expansão do emprego em todos os oito setores de atividade econômica. O total de Admissões em junho foi de 1.732.327, o segundo maior para o mês, e o de desligamentos atingiu 1.611.887, o maior para o período.
Nos últimos doze meses, houve um crescimento de 4,08% no nível de emprego, com o acréscimo de 1.527.299 postos de trabalho, e, no período de janeiro de 2011 a junho de 2012, o crescimento foi de 8,54%, representando um aumento de 3.064.257 vagas.
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